Conheça os aspectos mais relevantes da Lei dos Planos de Saúde

Quando uma empresa concede benefícios aos colaboradores, é fundamental que o serviço oferecido seja realmente vantajoso para esses profissionais. Do contrário, a insatisfação pode gerar queda na produtividade e, até mesmo, o aumento do turnover. Quando o assunto é promover…

Por Felipe Baeta

10 minutos de leitura


Quando uma empresa concede benefícios aos colaboradores, é fundamental que o serviço oferecido seja realmente vantajoso para esses profissionais. Do contrário, a insatisfação pode gerar queda na produtividade e, até mesmo, o aumento do turnover. Quando o assunto é promover bem-estar e segurança, conhecer a Lei dos Planos de Saúde é fundamental para garantir a qualidade da parceria.

Os problemas potenciais são vários, como uma operadora com um prazo de carência além do limite legal, reajustes muito elevados sem justificativa adequada. Tudo isso é uma dor de cabeça desnecessária para o usuário e abala a relação entre contratante e contratado. Para prevenir esses problemas, fique por dentro do que diz a legislação e evite esses problemas! Acompanhe!

Entenda a Lei dos Planos de Saúde

A Lei dos Planos de Saúde foi assinada em 3 de junho de 1998 e tem como principal objetivo estabelecer algumas normativas no que diz respeito a operação dos planos de saúde no Brasil.

De número 9.656, essa lei define o Plano Privado de Assistência à Saúde como uma modalidade de prestação continuada de serviços, a um preço estipulado antes ou depois das ocorrências, garantindo a assistência à saúde sem limite financeiro.

Conheça alguns aspectos relevantes da Lei

Quando as pessoas contratam um plano de saúde, geralmente a principal dúvida é sobre a carência. De acordo com a lei, os prazos máximos que podem ser aplicado são:

  • 24 horas para casos de urgência, acidentes ou complicações gestionais;
  • 300 dias para partos, exceto prematuros;
  • 24 meses para doenças e lesões preexistentes;
  • 180 dias para as demais situações.

Outro aspecto que merece atenção é a política de reembolso. Muitas pessoas têm receio de contratar um plano por julgar a área de cobertura pequena demais e não têm a informação de que o reembolso serve justamente para melhorar com essa situação.

De acordo com a legislação, é obrigação das operadoras oferecer a política de reembolso. Os planos costumam reembolsar os casos de emergência atendidos fora de rede de referenciados ou de cobertura.

Sobre os reajustes

Um plano de saúde pode reajustar suas mensalidades considerando dois aspectos:

  • variação de custos, em reajuste anual;
  • a partir da variação da faixa etária do beneficiário.

A aplicação dos valores dependem de alguns fatores, como a data de contratação, o tipo de cobertura, de contratação ou quantidade de colaboradores de uma mesma empresa que fecham o contrato corporativo.

O órgão responsável por fiscalizar se as operadoras e corretoras estão cumprindo as normativas é a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Saiba a importância de contar com o auxílio de uma corretora

Para não deixar passar nenhuma normativa da Lei dos Planos de Saúde, bem como simplificar as questões técnicas que envolvem o benefício, o auxílio de uma corretora pode ser fundamental.

Fechar uma parceria de qualidade para fornecer o plano de saúde tem um grande peso nos custos das empresas, tanto em economia quanto na garantia de um aumento da produtividade, já que a tendência é aumentar a satisfação dos colaboradores.

A Lei dos Planos de Saúde deve ser levada a sério e conhecê-la influencia diretamente na qualidade do serviço contratado. Invista na parceria com uma corretora e forneça o melhor aos colaboradores.

A Piwi® é uma corretora de plano de saúde focada em soluções para pequenas e médias empresas. Entre em contato conosco e conheça mais dos nossos serviços.