Carência para parto: como funciona?

Você sabe como funciona a carência para parto nos planos de saúde? Nesse texto, vou esclarecer os principais pontos que você precisa saber sobre a carência em contratos empresariais de plano de saúde. Já sabemos que as operadoras, em contratos…

Por Felipe Baeta

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Você sabe como funciona a carência para parto nos planos de saúde? Nesse texto, vou esclarecer os principais pontos que você precisa saber sobre a carência em contratos empresariais de plano de saúde.

Já sabemos que as operadoras, em contratos de plano de saúde coletivos empresariais com menos de 30 beneficiários, podem exigir aos usuários o cumprimento de carências e coberturas parciais temporárias relacionadas às doenças preexistentes. De todo modo, os prazos são regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Lembre-se que carência é um período pelo qual o beneficiário arca com as mensalidades do plano mas não tem acesso a uma determinada cobertura assistencial prevista na segmentação do produto. Assim, no caso do parto, é necessário que a segmentação assistencial do plano contemple obstetrícia.

Ainda que algumas operadoras isentem os beneficiários de determinadas carências na hora de uma migração, a carência para parto é uma restrição ao usuário que quase sempre está presente nos contratos destinados às pequenas empresas. Isso também acontece com a cobertura parcial temporária, por um período de até 24 meses, fruto de doença preexistente.

Por sua vez, o critério para redução das carências, no momento da transição do contrato, está condicionado à política da nova operadora. Dessa forma, depende, usualmente, do contexto acerca do plano anterior dos usuários: operadora anterior, categoria de plano anterior, tempo de permanência no contrato anterior são características que afetam a potencial carência a ser aplicada na hora da troca. É importante que se diga, portanto, que a análise para aplicação de carência é feita pessoa a pessoa. Não se trata de uma configuração única para todos os integrantes daquele contrato.

Como já dito, a grande maioria das operadoras, no melhor cenário de redução de carências, costuma manter a limitação ao parto, especificamente quando tratamos de contratos com menos de 30 beneficiários.

Quanto ao período da carência para parto, no caso de parto a termo, o prazo máximo estipulado pelo órgão regulador é de 300 dias para o próprio procedimento do parto e internações decorrentes dele. Parto a termo são aqueles que passaram de 37 semanas de gestação.

No caso dos partos prematuros, ou seja, até o fim da 36º semana, a carência máxima que pode ser aplicada é de 180 dias. Esse é o prazo limite também em casos de urgências ou internações decorrentes de complicação no processo gestacional. As complicações usuais são: aborto, gravidez fora do útero, desidratação causada por vômitos incontroláveis, sangramentos ou hemorragias, hipertensão e diabetes gestacional.

Dessa forma, caso a beneficiária já tenha cumprido o prazo de carência de 180 dias, terá cobertura integral garantida. Eventualmente, se a beneficiária ainda estiver cumprindo tal carência, o atendimento de urgência será garantido mas limitado às 12 primeiras horas. Persistindo a demanda pela internação ou havendo a necessidade de realização de procedimentos exclusivos da cobertura hospitalar a fim de dar continuidade do atendimento, a cobertura cessará e a responsabilidade financeira será da própria beneficiária, que deverá negociar as condições comerciais diretamente com o prestador ou julgar uma possível remoção.

Diferente da carência para parto a termo, de 300 dias, a carência de 180 dias relacionada às urgências e internações por conta do processo gestacional, apresentada acima, bem como o próprio parto prematuro é, normalmente, passível de isenção. Todavia, mais uma vez, a depender da política de redução de carência da nova operadora em uma migração do contrato.

Em resumo, as operadoras podem aplicar carência para parto nos contratos com menos de 30 beneficiários. Em uma migração, ainda que a depender das condições anteriores de cada usuário, a nova operadora costuma isentar diversas carências. Mas, a carência para parto é uma que, na grande maioria dos casos, permanece. No caso do parto a termo, o prazo máximo para carência é de 300 dias. Para o parto prematuro ou urgência e internações relacionadas à gestão, o prazo máximo é de 180 dias. Entretanto, normalmente, quando o beneficiário possui plano anterior equivalente ao plano de destino em uma operadora congênere e há mais de 24 meses, essa última carência, de 180 dias, é abolida.

Portanto, se você está pensando em migrar o plano da sua empresa, fique atento. Se há uma gestante, procure evitar a transição nesse momento ou busque uma negociação excepcional para acomodar este caso. Para aquelas que não estão grávidas, oriente bem a respeito da carência. O ideal é que o início de uma nova gestação se dê apenas dois meses após o começo da vigência do novo contrato com a finalidade de respeitar o prazo de carência imposto ao parto a termo.